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O desafio de unir esforços para promover o avanço das regiões metropolitanas

O desafio de unir esforços para promover o avanço das regiões metropolitanas
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A história das regiões metropolitanas é antiga no Brasil. No entanto, não conseguimos avançar neste tema. Um dos maiores problemas enfrentados é o da compreensão do que vem a ser uma região metropolitana e quais as implicações deste fenômeno.

Em um primeiro momento fica claro a todos que a região metropolitana é uma oportunidade de unir esforços e otimizar recursos, mas quando chega a hora da criação do modelo inter-federativo, as questões políticas tem dificultado as negociações.

Uma região metropolitana possui dois instrumentos muito claros. Uma lei e o outro é um plano. A lei tem o caráter definidor do modelo de governança. Já o Plano Integrado de Desenvolvimento tem a função de organizar os acordos intermunicipais.

Grandes temas ocupam a agenda metropolitana. Água e saneamento, transporte público e mobilidade, uso do solo e desenvolvimento urbano são temas difíceis, mas devem ser enfrentados a luz da boa técnica e da boa política.

Estes temas tem grande impacto regional e por isto deixam de ser Funções Públicas de Interesse Local e passam a ser consideradas Funções Públicas de Interesse Comum. É o momento em que os municípios devem exercitar o compartilhamento de suas atribuições constitucionais com aqueles vizinhos que compartilham das mesmas funções.

O desafio metropolitano está em todo País e cabe a nós, do poder público e do setor privado, conduzir este processo com muito equilíbrio e maturidade, evitando as armadilhas populistas que sempre estão a postos para fazer o Brasil estacionar.

As regiões metropolitanas no Brasil abrigam uma importante parcela de nossa população e avançar nas políticas metropolitanas significa fazer o Brasil avançar.

VILMAR ROCHA,
professor e secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos

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