Sinduscon-GO realiza segunda edição do “Encontro Empresarial” com Amma

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O Sinduscon-GO realizou no dia 13 de abril, em sua sede, a segunda edição do “Encontro Empresarial”, desta vez com a presença do presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Gilberto Marques Neto, acompanhado de quatro membros de sua equipe técnica: Sandro Parreira, Célia Maria Mota, Rafael Nogueira e Marcelo Marques.

Foram recebidas seis empresas em audiências individuais, quando trataram de temas relacionados à agilidade no atendimento da Agência como a necessidade de contato direto e rápido com o empreendedor no caso de dúvidas durante a análise dos projetos; necessidade de atualização e compatibilização de legislações, como por exemplo, quanto às diretrizes legais estabelecidas no Plano Diretor e na Lei de Drenagem Urbana, pois no caso do rebaixamento de lençol freático, há incompatibilidade no disposto nas duas leis; novas tecnologias para rebaixamento, como por exemplo, lajes sob pressão; e proposta de criação da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, etc.

Quanto às demandas expostas, o diretor Sandro Parreira anotou os números dos processos discutidos para apresentar as soluções definitivas após análise. Outra importante deliberação foi a decisão da Amma de realizar seminário interno com os técnicos para nivelamento do posicionamento do órgão sobre interpretações de leis e novas tecnologias. A Agência também orientou que para as empresas obterem a licença prévia com mais agilidade, o Memorial de Características da Obra (MCO) deve conter o máximo de detalhes possíveis (características do empreendimento e do terreno), pois assim não haverá necessidade de vistoria o que agilizaria o processo.

Em geral, os empresários elogiaram a postura desta nova gestão da Agência e enalteceram a importância da abertura de portas para o diálogo e a solução conjunta, a fim de destravar projetos e incentivar o desenvolvimento. Na ocasião, o presidente da Amma anunciou que está em fase de estudos a criação de sistema para liberação de licenças e alvarás online, para empreendimentos de pequeno porte e menor complexidade. Ao final, o presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto Moura, entregou Placa de Homenagem a Gilberto Marques Neto pelo relevante trabalho que tem sido desenvolvido pela Agência e em agradecimento pela participação no Encontro.

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