Infraestrutura e habitação são prioridades para o Governo de Goiás

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O Sinduscon-GO recebeu nesta terça-feira (09/05), durante a reunião mensal de Diretoria da entidade, o deputado estadual licenciado Talles Barreto, que atualmente ocupa a coordenação executiva do “Programa Goiás na Frente”. Ele apresentou aos empresários do segmento da indústria da construção os investimentos previstos pelo Programa e suas diretrizes gerais. De acordo com o coordenador executivo, o Estado investirá mais de R$ 6 bilhões em infraestrutura até 2018. Os recursos, segundo ele, já estão garantidos, contando com mais R$ 3 bilhões em recursos privados, incluindo o montante advindo da venda da Celg, parcela do Tesouro Estadual e de parceria com a Caixa Econômica Federal. No total, serão investidos mais de R$ 9 bilhões no Estado.

Na primeira etapa, foi lançado o sistema de parceria com os municípios, um diferencial do Programa. No modelo de parceria, as próprias prefeituras irão definir suas prioridades e realizar a licitação das obras. O Governo do Estado se responsabilizará pelo repasse de recursos. Já foi realizada a primeira alocação de recursos proveniente de economias do Estado, no valor de R$ 500 milhões, destinados ao desenvolvimento dos projetos nos municípios.

Barreto apresentou a lista de obras a serem concluídas e executadas com recursos da venda da Celg, no total de R$ 850 milhões nas áreas de infraestrutura, saúde, energia, educação, segurança pública, redes de água e esgoto. Ele também afirmou que o programa de habitação, que prevê a construção de 30 mil unidades habitacionais no Estado de Goiás, é um dos carros-chefes do “Goiás na Frente”. Por fim, colocou-se à disposição para o diálogo com o setor e se comprometeu a trabalhar contra a burocracia e a favor da agilidade dos processos, a fim de atingir o objetivo do programa que é alavancar obras para gerar empregos e crescimento econômico no Estado.

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Na mesma ocasião, a assessora técnica da Agehab, Carla Machado, fez exposição sobre o “Programa Cheque Mais Moradia – Faixa 1,5”. Ela destacou que o “Cheque Mais Moradia” está inserido no Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, no eixo Qualidade de Vida, que pretende promover a redução do déficit habitacional. A meta do programa é construir 30 mil moradias em 2017 e 2018 para famílias com renda de até três salários mínimos. Na modalidade de parceria, os municípios doarão os terrenos e o Estado concederá o Cheque Mais Moradia no valor de até R$ 15 mil. Carla Machado garantiu aporte de recursos da ordem de R$ 300 milhões em crédito outorgado. Ela informou que foi realizado estudo que identificou os municípios com maiores necessidades e que não haviam sido atendidos recentemente, para realizar o planejamento da distribuição justa dos recursos.

As unidades poderão ser construídas em modalidades diferenciadas como Construção Direta, para municípios com demanda abaixo de 60 unidades; e parceria com aporte de contrapartida, no caso de cidades sem condições de oferecer a área pública. Neste caso, poderá ser feito em área particular com apresentação de proposta de empreendimento na Caixa. A assessora também apresentou as condições operacionais para execução de projetos, os critérios de seleção e priorização de beneficiários e os critérios para seleção de construtoras, que envolvem qualificação e experiência na área habitacional. Para saber mais, acesse os arquivos das apresentações realizadas pelos representantes governamentais nos links a seguir:

• Programa Goiás na Frente
• Programa Cheque Mais Moradia

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