Planejamento Sucessório

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O planejamento sucessório passou a ser um item importante no dia a dia das sociedades familiares, especialmente em época de crise financeira. Isso porque, o planejamento sucessório auxilia na organização societária em casos de estruturas familiares complexas ou em que haja conflitos, pois pode delimitar as participações de cada um dos herdeiros, realizando o que muito chamam de “inventário em vida”, abreviando a partilha de bens, o que a final também traz seu benefício econômico, seja pelo fato de evitar anos de processos judiciais de inventário (para os casos de conflito) como também por trazer uma economia em relação aos tributos.

O objetivo do planejamento é sempre organizar o futuro, e no caso das sociedades isso não é diferente.

Há quem defenda que o planejamento sucessório somente deve ser feito pelas pessoas que possuem grande patrimônio, contudo, mesmo aqueles que não possuem grandes fortunas, podem organizar a sucessão de forma estruturada, facilitando a vida de quem fica.

No caso das sociedades familiares, a estruturação do planejamento sucessório se torna bastante importante, independentemente do tamanho da sociedade e de seu faturamento, pois a ideia principal é dar continuidade ao projeto iniciado pelo fundador.

Geralmente, o fundador da sociedade tem uma preocupação em relação ao que será feito daquele patrimônio construído por ele a duras penas e sempre há o desejo de que os sucessores deem continuidade àquele projeto e perpetuem o negócio da família.

Para que o planejamento seja bem realizado é necessário um estudo aprofundado da sociedade, do negócio e também da família. É importante que sejam identificados os potenciais sucessores, suas habilidades e seus desejos de perpetuar o negócio. Uma ferramenta bastante importante no processo sucessório é a Governança Corporativa, que traz uma série de orientações que auxiliam na conservação das atividades de forma organizada e estruturada.

A estrutura de Governança Corporativa criada em uma sociedade auxilia não só a formação dos sucessores, como também regula as atividades daqueles que administrarão a sociedade, sejam administradores externos, sejam os herdeiros do fundador que ainda estejam em fase de transição.

sucessorio

É sabido que ninguém nasce pronto para assumir a gestão de uma empresa, mas a figura da Governança Corporativa auxilia a formação do gestor. Ainda que não se identifique um sucessor direto apto a assumir a gestão dos negócios familiares, há sempre a possibilidade de formação do sucessor. Mesmo para os casos em que a gestão será realizada pelo administrador externo, o planejamento sucessório traz segurança àqueles que estão afastados da gestão, e garante uma continuidade dos negócios de forma ordenada e planejada, perpetuando aquilo que o fundador construiu e deixou aos seus entes queridos.

MARIANA DENUZZO,
advogada atuante em São Paulo, especialista
em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas

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